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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Questões de Direito Penal, Direito Processual Penal e Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 11:31
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:25
Questões de Direito Processual Penal
Questões extraídas da Segunda Fase da Prova Objetiva de Ciências para o cargo de Analista de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 12:30
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
Os "riscos" como paradigma do Direito Penal Moderno
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do concurso para Investigador do Polícia do Estado
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Continuidade delitiva. Impossibilidade. Concurso material.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Apelação. Sonegação de irpf.
Arts. 1º, I e 2º, I, da Lei nº 8.137/90. Concurso material.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Negado pedido para interrupção de gravidez de cinco meses, sob alegação de estupro
Trata-se de pedido de interrupção de gravidez apresentado por xxx, na condição de genitora de xxx, de 15 anos de idade, sob a alegação de que esta, portadora de retardo mental (fI. 10) foi vítima de estupro.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 11:09
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00